Política de Privacidade

Este documento dá transparência ao tratamento de dados pessoais realizado pelo site sferalabs.org, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a SFERA Soluções Inteligentes, nome pelo qual opera o empresário individual 62.893.130 Samir Daniel Villarroel Vegas, inscrito no CNPJ sob o nº 62.893.130/0001-58, com sede em Goiânia, Goiás, Brasil.

Controlador é quem decide sobre o tratamento: quais dados são coletados, para que finalidade e por quanto tempo. Para qualquer assunto relacionado a esta política, o canal de contato é [email protected].

Este texto ainda deve ser revisado por profissional jurídico habilitado antes de ser tratado como definitivo, para conferir as bases legais indicadas, os prazos de retenção e as obrigações contratuais aplicáveis à atividade da empresa.

Esta política se aplica a todas as pessoas que:

• navegam pelas páginas do site sferalabs.org;
• enviam mensagem pelo formulário de contato ou pelo formulário de diagnóstico;
• entram em contato pelo WhatsApp ou pelo e-mail divulgados no site;
• recebem comunicações da SFERA em decorrência de um desses contatos.

Ela não se aplica ao tratamento de dados realizado dentro de sistemas desenvolvidos pela SFERA para clientes. Nesses casos, o cliente é o controlador dos dados e a SFERA atua como operadora, nos termos do contrato firmado entre as partes.

Dados que você fornece diretamente. Ao preencher o formulário de contato ou de diagnóstico, ou ao nos escrever por WhatsApp ou e-mail, você pode fornecer: nome, e-mail, telefone, nome da empresa, cargo, segmento de atuação e o conteúdo da mensagem — incluindo as informações sobre a operação que você optar por descrever.

Dados coletados automaticamente. Durante a navegação podem ser registrados: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo, idioma, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso (site de referência ou campanha) e data e hora do acesso.

Dados de comunicação. O histórico das conversas mantidas por WhatsApp ou e-mail fica registrado nas respectivas plataformas e em nossos registros de atendimento.

Não solicitamos dados sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados de saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos) nem dados financeiros por meio deste site. Pedimos que você não inclua informações desse tipo nos campos de mensagem.

Cada finalidade se apoia em uma base legal prevista no artigo 7º da LGPD:

• Responder ao seu contato e conduzir a conversa comercial — base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V).
• Elaborar diagnóstico, escopo e proposta comercial — base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V).
• Executar contratos firmados e prestar suporte — base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
• Medir a audiência do site e melhorar o conteúdo e a navegação — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX), com uso de dados agregados sempre que possível.
• Medir o resultado dos nossos anúncios e exibir publicidade direcionada — base legal: consentimento (art. 7º, I), coletado no aviso de cookies e revogável a qualquer momento.
• Prevenir fraudes e garantir a segurança do site — base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Enviar comunicações informativas ou de marketing — base legal: consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias — base legal: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Exercer direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral — base legal: art. 7º, VI.

Não utilizamos dados pessoais para decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você ou que afetem seus interesses de forma significativa.

Este site usa duas ferramentas de terceiros:

• Google Analytics 4, da Google LLC, para medição de audiência: quantas pessoas visitam cada página e por quais caminhos chegaram, para sabermos qual conteúdo ajuda de verdade. Não usamos os dados dessa ferramenta para identificar você individualmente.
• Pixel da Meta, da Meta Platforms, Inc., para publicidade: medir o resultado dos nossos anúncios no Facebook e no Instagram e entender quais páginas levam a contato. É importante ser claro sobre o que isso significa: os dados de navegação registrados por essa ferramenta podem ser associados à sua conta na Meta e usados para exibir anúncios nossos a você e a públicos semelhantes ao seu.

Nada é carregado antes do seu aceite. Ao entrar pela primeira vez, você vê um aviso com duas opções. Enquanto você não escolher, e também se você recusar, nenhum script dessas empresas é baixado e nenhum cookie é gravado — o site funciona exatamente igual. A coleta só começa depois do aceite, que é a base legal do consentimento (LGPD, art. 7º, I).

Aceitando, são gravados os cookies do Google Analytics (_ga e _ga_*), com o endereço IP anonimizado antes do processamento e os cookies do Pixel da Meta (_fbp e, quando você chega ao site por um anúncio, _fbc). Os prazos são definidos pelas próprias ferramentas. As políticas de privacidade estão em policies.google.com/privacy e facebook.com/privacy/policy.

Você pode revisar e limitar o uso dos seus dados para anúncios diretamente na Meta, pelas preferências de anúncios da sua conta, independentemente da escolha feita aqui.

Além disso, guardamos no armazenamento local do seu navegador apenas a sua resposta a este aviso, para não perguntar de novo a cada página. Esse registro não identifica você e não sai do seu navegador.

Você pode mudar de ideia a qualquer momento pelo link "Preferências de cookies", no rodapé de todas as páginas. Também pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador.

A SFERA atende por WhatsApp e pelo Instagram (@sferaoficial_), além do site. Esta seção descreve o tratamento dos dados que chegam por esses canais. Ela vale igualmente quando a mensagem é lida e respondida por uma pessoa da equipe e quando é processada pela nossa integração com as plataformas oficiais da Meta — o dado tratado e a finalidade são os mesmos.

O que recebemos. Ao iniciar uma conversa por esses canais, passamos a ter acesso a: o nome ou nome de usuário que a plataforma exibe; o identificador que ela nos fornece (o número de telefone, no WhatsApp; o identificador da conta, no Instagram); a foto de perfil, quando a plataforma a disponibiliza; o conteúdo das mensagens que você nos envia, incluindo arquivos e áudios; e a data e a hora de cada mensagem. Se você comentar em uma publicação nossa, recebemos o texto do comentário e o nome de usuário associado.

O que não recebemos. Não temos acesso à sua lista de contatos, às suas conversas com outras pessoas ou empresas, ao seu histórico de navegação nessas plataformas nem a qualquer parte do seu perfil além do que você nos envia ou do que já é público.

Para que usamos. Responder ao seu contato, entender a necessidade da sua operação, organizar o atendimento e agendar conversa. Base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V). Para comunicações que você optar por receber depois disso, a base é o consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento.

Triagem assistida por sistema. As mensagens recebidas podem ser organizadas e classificadas por um sistema automatizado, que resume o pedido e indica prioridade de atendimento. Essa classificação orienta a ordem da fila e o preparo da conversa: ela não concede nem nega nenhum direito seu, não define preço, não recusa atendimento e não substitui a decisão de uma pessoa. Você pode solicitar revisão humana e explicação do critério a qualquer momento, nos termos do art. 20 da LGPD.

Onde ficam. A conversa fica registrada na plataforma da Meta Platforms, Inc., segundo a política de privacidade dela, e também nos nossos registros de atendimento, sob nossa responsabilidade.

Como apagar. Você pode pedir a exclusão desses dados a qualquer momento, e o procedimento está descrito em Exclusão de dados.

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Infraestrutura do site. As páginas são servidas por um servidor sob nossa administração, atrás da rede de distribuição e proteção da Cloudflare, Inc., que intermedeia as conexões e registra dados técnicos de acesso, como endereço IP, para entrega de conteúdo e defesa contra ataques.
• Canal de mensagens. Quando você fala conosco pelo WhatsApp, a conversa trafega e fica registrada na plataforma da Meta Platforms, Inc., segundo a política de privacidade dela. O botão do site apenas abre a conversa; nenhum dado seu é enviado antes disso.
• Autoridades públicas, quando houver requisição legal, ordem judicial ou obrigação regulatória.
• Assessores jurídicos e contábeis, quando necessário à defesa de direitos ou ao cumprimento de obrigações legais.
• Em caso de reorganização societária, os dados podem ser transferidos à sucessora, mantidas as condições desta política.

• Medição de audiência e publicidade. Se você aceitar o aviso de cookies, a Google LLC recebe dados de navegação deste site pelo Google Analytics 4 e a Meta Platforms, Inc. recebe dados de navegação deste site pelo Pixel, conforme a seção 5. Recusando, nada é enviado a elas.

Não utilizamos plataforma de automação de marketing nem sistema de gestão de contatos que receba dados deste site.

Transferência internacional. Os três serviços acima — Cloudflare, Meta (WhatsApp e Pixel) e Google — processam dados em servidores fora do Brasil. Essas transferências se apoiam nas hipóteses do capítulo V da LGPD, observadas as cláusulas e as garantias oferecidas por cada fornecedor. Se um novo serviço com processamento no exterior passar a ser utilizado, ele será acrescentado a esta lista.

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades que justificaram a coleta:

• Contatos que não evoluíram para proposta ou contrato: mantidos enquanto houver interesse comercial legítimo na retomada da conversa e, depois disso, eliminados ou anonimizados.
• Dados de clientes e de projetos: mantidos durante a vigência do contrato e pelos prazos legais aplicáveis após o seu encerramento, especialmente os prazos prescricionais e as obrigações fiscais.
• Registros de navegação e medição de audiência: mantidos em formato agregado ou pelo período configurado na ferramenta de análise.
• Registros de acesso a aplicações de internet: mantidos pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Encerrado o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda autorizadas pelo art. 16 da LGPD.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida e destruição acidental. Entre elas: transmissão do site por conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por perfil e por necessidade, autenticação nos sistemas internos, registro de atividades e seleção de fornecedores que ofereçam garantias adequadas de segurança.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos e na forma previstos no art. 48 da LGPD.

O artigo 18 da LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de solicitar:

• confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• acesso aos dados que mantemos sobre você;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda previstas em lei;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa;
• revogação do consentimento, a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado;
• oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da lei;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Algumas solicitações podem não ser integralmente atendidas quando houver obrigação legal ou regulatória de manter os dados, ou quando forem necessários ao exercício regular de direitos. Nesses casos, explicaremos o motivo da recusa.

Para exercer qualquer dos direitos acima, envie sua solicitação para [email protected], indicando o direito que deseja exercer e as informações que permitam localizar seus dados. Podemos solicitar comprovação de identidade antes de atender ao pedido — essa verificação existe para proteger você.

Responderemos no menor prazo possível, observados os prazos previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD.

Canal de comunicação para assuntos de proteção de dados: [email protected].

A SFERA se enquadra como agente de tratamento de pequeno porte, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, e por isso está dispensada da indicação formal de um encarregado — mas não da obrigação de manter um canal de comunicação com os titulares, que é o endereço acima. Caso um encarregado venha a ser nomeado, o nome e o contato dele serão publicados aqui.

Você também tem o direito de peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram respeitados.

Este site é destinado a profissionais e empresas. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes e não direcionamos comunicação a esse público.

Caso identifiquemos o recebimento de dados de menor de idade sem o consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou do responsável legal, na forma do art. 14 da LGPD, os dados serão eliminados. Se você é responsável e acredita que dados de um menor foram enviados a nós, escreva para [email protected] e providenciaremos a exclusão.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação, nas ferramentas utilizadas pelo site ou nas atividades da empresa. A data da última atualização é sempre indicada no início do documento.

Quando a alteração for relevante e afetar direitos dos titulares, faremos comunicação em destaque no site. Recomendamos a consulta periódica a esta página.

Dúvidas sobre este documento: [email protected].